Cidadania Portuguesa

Quem pode requerer a Cidadania Portuguesa?

1. Filhos de Portugueses
2. Netos de Portugueses
3. Cônjuges de Portugueses
4. Companheiros (união estável) de Portugueses
5. Residentes legais há mais de 5 anos em Portugal
6. Descendentes de Judeus Sefarditas (descendentes de judeus originários de Portugal e Espanha)

Fale conosco e informe a sua situação para verificarmos.)

Quanto tempo leva um pedido de cidadania?

Um processo de cidadania envolve prazos diferentes, dependendo de sua natureza (Descendência de Pai ou Neto, por exemplo, têm prazos distintos.
Mas podemos dizer que em médio entre 1 a 2 anos (netos de portugueses) + o tempo para transcrições de certidões em conservatórias portuguesas (espécie de “cartórios” onde precisam ser avalizados os títulos o estado civil, com fé pública, no Brasil, tais quais: casamentos, nascimentos, divórcios de requerentes e seus descendentes envolvidos no processo de cidadania, dentre outros).
Esta atualização / alinhamento de certidões junto às conservatórias portuguesas (cartórios) geralmente tem prazo médio de até 5 meses.

Importante salientar que o fato de operarmos diretamente de Portugal, reflete-se em prazos e custos menores em seu processo de cidadania, visto a maior agilidade e acesso às conservatórias em Lisboa e demais trâmites necessários à obtenção da sua cidadania Portuguesa!

Por que fazer meu Processo com vocês?

Além de nossa experiência em Processo de Pedido de Cidadania Portuguesa, há o fato de atuarmos de modo online no Brasil com parceria com consultores e advogados operando diretamente de Portugal, refletindo assim em prazos e custos menores em seu processo de pedido de Cidadania Portuguesa!

Em cada fase do processo e do monitoramento podemos auxiliar você!

• Temos consultores e suporte jurídico em Lisboa
• Temos experiência em processos de pedido de cidadania de filhos e netos
• Temos paridade de preço com consultorias brasileiras com o diferencial de atuarmos diretamente de Portugal
• Nosso serviço é completo: abrange desde a montagem ate o monitoramento do processo, além de atuarmos em pesquisa e transcrição de certidões, diretamente em conservatórias portuguesas, e disponibilizarmos assessoria e representação fiscal, para obtenção do NIF.

Depende do processo e quantas gerações e certidões envolva.
Fale conosco e informe a sua situação para fornecermos orçamento e prazos.)

O que inclui o serviço de Consultoria?

Fornecemos tanto a modalidade de Consultoria Básica com informações e orientações para a fase de coleta e apostilamento de documentos, até a Consultoria Completa, onde fazemos o trabalho inicial de pesquisa, coleta, apostilamento, entrada e acompanhamento do processo, alem de serviços de transcrição de certidões.

Opções de Serviços

Consultoria Básica: assessoria inicial, listagem de documentos necessárias e análise para a checagem de conformidade ao apostilamento correto.
Neste tipo de consultoria o próprio cliente dá entrada no processo após nossa assessoria inicial.

Consultoria Completa: além da assessoria inicial, atuamos desde a orientação para a coleta documentos e certidões necessárias, conferência e apostilamento, com envio do processo montado e completo para Portugal, além do recolhimento da taxa do Governo Português,  protocolo e acompanhamento do processo até a conclusão, incluindo ainda assessoria para agendamento no consulado e obtenção do NIF e tramite de passaporte, se necessário.

Serviço de Pesquisa: disponibilizamos serviço de pesquisa – realizado diretamente em Portugal – para o encontro de certidões e documentos em Conservatórias do Registro Civil, Lojas do Cidadão, Instituto dos Registos e do Notariado, e as vezes até mesmo em Igrejas (em caso de certidões de nascimento ou casamento muito antigas, como ocorre as vezes em processo de Cidadania de netos idosos de avós portugueses).

Serviço de Transcrição de certidões: disponibilizamos serviço de transcrição de certidão em Conservatórias Portuguesas. A transcrição é exigida  em processos de pedido de cidadania por descendência, visto que é necessário anotar em conservatórias portuguesas títulos cartoriais de fé pública no Brasil, como casamento, divórcios, certidões de nascimento e óbito dentre outras.

Serviço de Assessoria para a obtenção do NIF: o NIF – Número de Identificação Fiscal – é inserido no Cartão de Cidadão, para os cidadãos portugueses.
É exigido para todos àqueles que pretendem se estabelecer em Portugal, seja para pessoa física (pessoa singular ) quanto para empresas.
No caso de pessoa física é necessário solicitar presencialmente ou através de um Representante Fiscal.
Disponibilizamos serviços atuando como seu Representante Fiscal para solicitar seu NIF antes mesmo de você desembarcar em Portugal.
Já para o pedido de um NIF para empresas, é possível fazer o pedido online, fornecemos neste caso apenas a consultoria, quando solicitado.

Decidi pedir a Nacionalidade. Como dar inicio ao processo?

O dica de ouro é: contrate uma consultoria experiente e capacitada!
Isso facilitaria expressivamente seu trabalho inicial e evitará gasto de tempo e dinheiro com erros técnicos em seu processo.
Fale conosco solicite orçamento de consultoria completa!

Na sequencia é necessário reunir informações e documentação vasta que embasem e fundamentem seu pedido de cidadania.
– Lembre-se que todos os documentos são absolutamente importantes.
– Mesmo os que denotem vinculo afetivo de sua família com a cultura portuguesa, o que é inclusive uma exigência em processos de cidadania para netos, por exemplo.

Após reunir documentos, ideal é checar e conferir contratando profissionais capazes de apontar insuficiência e onde haverá a exigência de certificação em Conservatórias Portuguesas.
Após este exímio procedimento inicial, e preciso então protocolar o pedido, através de preenchimento de formulários específicos e recolher taxa do governo português e fazer o assíduo monitoramento do processo, afim de cumprir exigências caso solicitado durante o trâmite

Em cada fase do processo e do monitoramento podemos auxiliar você!

• Temos consultores e suporte jurídico em Lisboa
• Temos experiência em processos de pedido de cidadania de filhos e netos
• Temos paridade de preço com consultorias brasileiras com o diferencial de atuarmos diretamente de Portugal
• Nosso serviço é completo: abrange desde a montagem ate o monitoramento do processo, além de atuarmos em pesquisa e transcrição de certidões, diretamente em conservatórias portuguesas, e disponibilizarmos assessoria e representação fiscal, para obtenção do NIF.

Preciso de advogado para pedir a nacionalidade portuguesa?

Não é necessário contratar um advogado.
Mas as vantagens de contratar uma empresa especializada que tenha suporte jurídico radicado em Portugal trabalhando em seu processo pode fazer a diferença para o sucesso, especialmente porque requer diversos documentos e acesso as Conservatórias (cartórios) portuguesas para transcrição de certidões e pesquisas, casos onde a experiência e a desenvoltura jurídica podem fazer toda a diferença.

Como é o processo de cidadania para neto (a) de português?

E o processo mais comum que nos é solicitado.
É um processo que, pelo hiato geracional, envolve mais documentos e certidões e pode ser um pouco mais demorado que um processo de filho, por exemplo.
Irá envolver documentos e certidões de nascimento dos avós e dos pais, pesquisa e transcrição de certidões de ambos, transcrição de certidão de casamente e/ou divórcio no Brail em conservatórias portuguesas, além dos documentos do neto-requerente e comprobatório de sua ligação efetiva com Portugal, dentre outros.

Entretanto, é o processo mais solicitado e para o qual acumulamos mais experiência.
Fale conosco e conheça as amplas chances de êxito quando se monta um processo de pedido de cidadania de neto com a assessoria de consultores experientes!

O que é NIF?

NIF é o Número de Identificação Fiscal, que, similar ao nosso CPF no Brasil, é destinado ao tratamento de informação fiscal e aduaneira.
O pedido de atribuição do NIF permite o registo de um cidadão – residente ou não – em território Português à base de dados da Administração Fiscal, permitindo identificar para efeitos fiscais a pessoa singular, mediante seu NIF ou “Número Contribuinte”.
O NIF pode ser tanto associado e disponibilizado no “Cartão de Cidadão” ou solicitado em documento emitido á parte.
O NIF pode ser solicitado presencialmente por qualquer cidadão português, em Portugal.
Porem, no momento do pedido, os cidadãos não residentes em Portugal, são obrigados a designar um “Representante Fiscal” domiciliado em Portugal.
Temos consultores residentes em Portugal qualificados para atuar como “Representante Fiscal” para a atribuição do seu NIF.

Por que preciso de Representante Fiscal para obter meu NIF?

No no momento do pedido do NIF, cidadãos não residentes em Portugal, são obrigados a designar um “Representante Fiscal” domiciliado em Portugal.
Isto porque a autoridade fiscal e aduaneira precisa de alguem que garanta o cumprimento de obrigações fiscais do não residente até que se torne efetivamente residente português.
Para efeito de compreensão, podemos comparar o Representante Fiscal a um Fiador, qualificado, que irá responder por atos fiscais até que o requerente do NIF se estabeleça e possa assim responder e ser notificado por autoridades ele mesmo.
Temos consultores residentes em Portugal qualificados para atuar como “Representante Fiscal” para a atribuição do seu NIF.

Moro no Brasil, mas quero obter o NIF. Como devo fazer?

Antes de mais nada deverá pensar em quem poderá ser o seu Representante Fiscal em Portugal.
Esse “Representante Fiscal” é quem ficará responsável por cumprir as obrigações fiscais do contribuinte (como as Declarações do Imposto de Renda, por exemplo, se for o caso) e o pagamento de multas caso o representado não faça as declarações necessárias.

Quais documentos são exigidos para a atribuição do NIF?

Para Requerentes de nacionalidade portuguesa, residentes no Brasil:
– Indicação do “Representante Fiscal”, com sua respectiva identificação.
– Cópia do CI ou passaporte do requerente;
– Formulário padrão preenchido assinado e apostilhado;
– Comprovante de residência;

Para brasileiros já residentes em Portugal:
Comparecimento presencial à Autoridade Tributária e Aduaneira, com a presença do Representante fiscal (em caso de nao residentes).

Após atribuição do NIF, a Autoridade Tributária e Aduaneira informará o solicitante ou representante fiscal em Portugal, por via eletrônica ou postal, da respetiva emissão.

Quando há a necessidade da transcrição de casamento de portugueses:

Segundo as leis de Portugal, é obrigação do cidadão português (tanto por nascimento como por atribuição) manter seu estado civil atualizado em sua documentação (há maleabilidade em alguns casos, como por exemplo: quando o(a) cidadã(o) português(a) foi o declarante do nascimento do filho).

Deste modo quando a certidão de estado civil de um cidadão Português é alterada, é preciso que seja transcrita também em Portugal (caso de portugueses que no Brasil se casam, ou aqui se divorciam ou ficam viúvos, por exemplo)

Observe os casos mais corriqueiros onde se faz necessário a transcrição de casamentos:
– Casamento celebrado entre dois portugueses no exterior, ou seja, fora de Portugal;
– Fixação do sobrenome do português em casos de português com certidão de batismo anterior ao ano de 1911;
– Quando não portugueses terem sido declarante do nascimento do filho;
– Portuguesa que após o casamento adotou o sobrenome do cônjuge.

Homologação de Divórcio

É um processo judicial que visa homologar a sentença ou escritura estrangeira de divórcio.
Caso o Português tenha se casado, divorciado e casado novamente tem a obrigação de transcrever todos os atos da vida civil em Portugal.