Nacionalidade Portuguesa para Cônjuge: Como Obter [Guia Completo]
Se você é casado(a) com um cidadão português e deseja adquirir a nacionalidade portuguesa, este guia explica todos os requisitos, prazos e passos necessários para seu processo ser aprovado com segurança!
📌 Direito à Nacionalidade por Casamento: Requisitos
Para solicitar a nacionalidade portuguesa como cônjuge, você precisa cumprir os seguintes critérios (Lei da Nacionalidade Portuguesa – Art. 3º):
✅ Casamento ou União de Fato (há pelo menos 3 anos) com cidadão português.
✅ Comprovar vínculo efetivo com Portugal (ex: residência legal, integração social).
✅ Não ter condenações criminais graves em Portugal ou no exterior.
✅ Domínio básico do idioma português (certificado A2 ou superior).
(Atenção: Regras podem variar se o casamento ocorreu no exterior ou em Portugal.)
⏳ Tempo estimado de Processamento
⌛ Média atual: 12 a 18 meses (varia conforme volume de pedidos no IRN – Instituto dos Registos e Notariado).
📂 Documentação Necessária
✔ Certidão de Casamento (transcrita no Registo Civil português, se celebrado no exterior).
✔ Certidão de Nascimento do cônjuge português.
✔ Comprovativo de Residência (autorização de residência em Portugal ou vínculo comprovado).
✔ Certificado de Português A2 (emitido por instituição reconhecida, como CAPLE ou CCP).
✔ Certidão de Antecedentes Criminais (Brasil + Portugal, se aplicável).
🔄 Passo a Passo para Pedir a Nacionalidade
Solicite nossa assessoria para:
1️⃣ Transcrição do casamento no Registo Civil português.
2️⃣ Apostilamento de todos os documentos (com apostila e tradução juramentada, se for o caso).
3️⃣ Protocolo para agendar pedido.
4️⃣ Acompanhamento do processo pelo IRN.
5️⃣ Interações com eventuais solicitações extras.
❓ Perguntas Frequentes (FAQ SEO)
1. Posso pedir a nacionalidade sem morar em Portugal?
Sim, mas deve comprovar vínculos com o país (ex: visitas frequentes, família portuguesa).
2. Quanto custa o processo?
Consulte nossos parceiros para saber a Taxa oficial atualizada do valor atual.
3. Perco a nacionalidade brasileira?
Não! Portugal permite dupla nacionalidade para brasileiros.
4. E se meu casamento for recente?
Cônjuges com menos de 3 anos de união precisam residir legalmente em Portugal para se qualificar.
🔍 Por Que Este Guia é o Mais Completo?
Informações atualizadas com base na Lei da Nacionalidade mais recente.
Solicite a assessoria de nossos parceiros e evite os erros comuns que causam reprovação.
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